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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, AOS TRABALHADORES SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO 22 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 535, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O MONTANTE EM FORMA DE PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA CONCEDIDO AOS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATORIA DE UM APOSENTADO, COMO REPRESENTANTE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, JUNTO AOS ORGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA E CONTROLE ADMINISTRATIVO JURISDICIONAL DA PREVIDENCIAL SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- PROMOVE A UNIFICAÇÃO DO SALARIO-MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DE EDIFICIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/03/1975
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