Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE MODO A ESTABELECER QUE A PENSIONISTA DO SEXO FEMININO MANTENHA DIREITO A SUA COTA DE PENSÃO EM CASO DE NOVO MATRIMONIO, COM PEQUENO DESCONTO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (LEI 4117 DE 27 DE AGOSTO DE 1962).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FGTS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE QUE DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA DISCIPLINAR O INTERVALO DE REPOUSO NA JORNADA DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE SEXO E DE ESTADO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO, CAPUT, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, ELEVANDO DE 10 PARA 50 O PERCENTUAL NELE PREVISTO E REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO FGTS, A CARGO DA EMPRESA, PELA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS DONAS-DE-CASA NOS PLANOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NA CONDIÇÃO DE SEGURADAS FACULTATIVAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E REAJUSTAMENTO CONTINUO DO VALOR DO SELO A QUE SE REFERE A LEI 909, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1949, DESTINADO A OBTER RECURSOS PARA ASSISTENCIA A PROLE DOS HANSENIANOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/03/1983
Fazer nova pesquisa ›