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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARTEIRA DE SAUDE PARA OS ORDENHADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RETORNO A ATIVIDADE DE APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE ESTENDE O DIREITO AO SALARIO-FAMILIA ISTITUIDO PELA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AÇÃO DECLARATORIA AINDA QUE TENHA OCORRIDO A VIOLAÇÃO DO DIREITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RETENÇÃO DE SALARIO PELO EMPREGADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- FUNÇÕES CONSIDERADAS COMO ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- EXIGENCIAS DO SERVIÇO MILITAR NÃO CONSTITUIRÃO MOTIVO PARA ALTERAÇÃO OU RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1980
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