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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE QUALQUER NATUREZA VINCULADAS AO PODER PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO VIGENTE CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, PARA O FIM DE UNIFICAR A PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO PROCESSUAL DE ORGÃOS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE GREVE NOS SERVIÇOS PUBLICOS E EM ATIVIDADES ESSENCIAIS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR 35, DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL A COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA FIXAR AS QUOTAS DE FARELO DE TRIGO CABENTES A CADA PRODUTOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA CONCERNENTE A PENSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/06/1981
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