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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI NUMERO 1338, DE 23 DE JULHO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS, ETC, PARA O FIM DE PERMITIR O RESGATE ANTECIPADO DE APLICAÇÕES NO FUNDO 157 TAMBEM NO CASO DE APOSENTADORIA DO TITULAR DO DEPOSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESCONTO ESPECIAL DE CINQUENTA POR CENTO DAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PARA VELHOS E CRIANÇAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NO DECRETO-LEI 3347, DE 12 DE JUNHO DE 1941, AOS DEPENDENTES DE FERROVIARIOS FALECIDOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA QUE DISCIPLINA OS BENEFICIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E POR VELHICE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECEU NORMAS REGULADORAS NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS, VISANDO MELHOR APARELHAR O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA OU INDIRETA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1980
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