Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 487 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 540 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO, DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, QUE INSTITUIU O SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ACIDENTARIA DO TRABALHO (LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 844, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/10/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 42 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PARA O FIM DE AUMENTAR A MULTA PECUNIARIA ALI PREVISTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFICIO DA LEI 6179, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974, AO DEFICIENTE FISICO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/06/1985
Fazer nova pesquisa ›