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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS MUNICIPAIS, COM GARANTIA DAS COTAS CONSTITUCIONAIS DOS ARTIGOS 15 (QUINZE), PARAGRAFO 4º (QUARTO) E 20 (VINTE), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 23/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando permissão para participar da Delegação do Brasil a 45 Sessão da Conferência Internacional do trabalho, a realizar se em Genebra.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 31/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo ao Senhor Ministro de Estado dos Negócios da Indústria e Comércio, sejam solicitadas ao Excelentissímo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, informações sobre membros da junta Administrativa que ocupam posições nos portos, citação nominal e posição de cada um.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 09/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro de Estado e Negócios da Fazenda, diversas informações sobre exportação de café após a Instrução 205 da Superintendência da Moeda e do Crédito.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 09/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Indústria e Comércio e ao Instituto Brasileiro do Café, diversas informações sobre o total de sacas de café enviadas aos entrepostos do Instituto Brasileiro do Café em Trieste, Hong Kong e Beirute, desde a sua instalação.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Indústria e Comércio, diversas informações sobre a firma implicada na exportação de R$ 25.000 sacas de café pelos navios Montevideu e Cabo Frio, conforme publicação na imprensa de 10 do corrente, sem a necessária cobertura cambial.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja publicado no Diário do Congresso Nacional, Seção 2, para que conste dos Anais do Senado, o trabalho de autoria do Senhor Araújo Cavalcanti, Conselheiro da Associação Brasileira de Municípios, dirigido ao Presidente da mesma entidade, em 10 de junho, de 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 11/12/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, O VENCIMENTO DOS DEBITOS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PERANTE O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BANCO ESTUDANTIL ESCOLA DE MINAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização ao Senado para participar da representação do Brasil no Grupo de Estudos do Café, sediado em Washington.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 23/03/1962
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