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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS AOS CEREAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 10/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao item II e ao parágrafo 4 do artigo 19 da Emenda Constitucional 5, de 21 de novembro de 1961.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/) e outros.
- Data:
- 30/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Nelson Maculan, solicitando providências no sentido de que sejam encaminhadas aos orgãos competentes desta Casa os documentos relacionados com o pedido de licença para ver se processado pela Justiça do Estado da Guanabara.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 19/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através de seus de seus orgãos competentes, cópia autenticada de todos os atos e de todas atas da Comissão Executiva de Assistência à Cafeicultura, criada pelo Decreto 41651, de 4 de junho de 1957, e recentemente reestruturada pelo Governo Federal e outras informações.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 02/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Indústria e Comércio e ao Instituto Brasileiro do Café, diversas informações sobre o total de sacas de café enviadas aos entrepostos do Instituto Brasileiro do Café em Trieste, Hong Kong e Beirute, desde a sua instalação.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo ao Senhor Ministro de Estado dos Negócios da Indústria e Comércio, sejam solicitadas ao Excelentissímo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, informações sobre membros da junta Administrativa que ocupam posições nos portos, citação nominal e posição de cada um.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 09/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicando para os devidos fins, que se afastará, a partir desta data, do exercício do mandato de Senador, para desempenhar a função de Presidente do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE ASSISTENCIA VETERINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 25/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, O VENCIMENTO DOS DEBITOS DOS ESTADOS E MUNICIPIOS PERANTE O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIOU O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/04/1961
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