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Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Maculan
- Parlamentar
- Nelson Maculan
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM RODOVIAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 18/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O BANCO ESTUDANTIL ESCOLA DE MINAS DOS ESTUDANTES DA ESCOLA DE MINAS DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, COM SEDE NA CIDADE DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 07/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE A QUOTA DE QUE TRATA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MANTEM COLEGIOS MILITARES SOB JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 26/03/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º (QUARTO) DA LEI 3643, DE 14 DE OUTUBRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 28/03/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Agricultura, Pecuária, Florestas, Caça e Pesca.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 11/11/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicando para os devidos fins, que se afastará, a partir desta data, do exercício do mandato de Senador, para desempenhar a função de Presidente do Instituto Brasileiro do Café.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 17/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através de seus de seus orgãos competentes, cópia autenticada de todos os atos e de todas atas da Comissão Executiva de Assistência à Cafeicultura, criada pelo Decreto 41651, de 4 de junho de 1957, e recentemente reestruturada pelo Governo Federal e outras informações.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 02/07/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Indústria e Comércio e ao Instituto Brasileiro do Café, diversas informações sobre o total de sacas de café enviadas aos entrepostos do Instituto Brasileiro do Café em Trieste, Hong Kong e Beirute, desde a sua instalação.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo ao Senhor Ministro de Estado dos Negócios da Indústria e Comércio, sejam solicitadas ao Excelentissímo Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, informações sobre membros da junta Administrativa que ocupam posições nos portos, citação nominal e posição de cada um.
- Autor:
- Senador Nelson Maculan (/)
- Data:
- 09/11/1961
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