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Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Wedekin
- Parlamentar
- Nelson Wedekin
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A COMPRAS GOVERNAMENTAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 24/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE VOTOS, NAS ELEIÇÕES, PELA MESA RECEPTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS DIGITADORES DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 28/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDITO FUNDIARIO.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI PARA OS VEICULOS DESTINADOS AO USO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 49 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 09/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LXXVII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 29/10/1991
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