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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM III DO ARTIGO 473, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA PRAZO DE PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES PLEITEANDO DIREITOS RELATIVOS AO FGTS E AO PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CLT, NA PARTE CONCERNENTE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO PREVIO PARA EFEITO DE RECURSO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA TELEFONISTA, NA DATA DE 29 DE JUNHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, (CODIGO DE MINAS), PARA O FIM DE RESTABELECER A PRIORIDADE ASSEGURADA AO PROPRIETARIO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ITEM VI DO ARTIGO 530, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/06/1981
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