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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CLT, NA PARTE CONCERNENTE A OBRIGATORIEDADE DE DEPOSITO PREVIO PARA EFEITO DE RECURSO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA OS TAXIS E OS CAMINHÕES DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS ESTRADAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 14 DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE TRATA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA A OPÇÃO EXISTENTE NO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, COMPATIBILIDANDO-O COM O SISTEMA DA ESTABILIDADE NO EMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO, A CARGO DO INPS, AO EMPREGADO DOMESTICO, MODIFICANDO A LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A MATERIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/03/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 6620, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ESTABELECE A SISTEMATICA PARA O SEU PROCESSO E JULGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 165 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/04/1980
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