Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO NO CASO DE NASCIMENTO DE FILHO DO EMPREGADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR CERTOS DIREITOS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CUJO CONTRATO E RESCINDIDO COM CULPA RECIPROCA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ATIGO 391, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ACRESCENTANDO-LHE O PARAGRAFO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/12/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS E MEDICAMENTOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSPORTES, ISTR, A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/05/1978
Fazer nova pesquisa ›