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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A APOSENTADORIA DA MULHER, PELO INPS, AOS 25 ANOS DE SERVIÇO, ALTERANDO O "CAPUT" DO ARTIGO 10, SEUS ITENS E PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O SEGUINTE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 36 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/04/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 11 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL AOS PEQUENOS PROPRIETARIOS, PARCEIROS, ARRENDATARIOS, POSSEIROS E AFINS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 19/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 391 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO), ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO CITADO ARTIGO, PASSADO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 413, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/03/1976
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