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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS NONO E 69 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PROVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA OS PARAGRAFOS QUINTO E SEXTO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA O ARTIGO 505 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ATRIBUIR AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A COMPETENCIA DE EXPEDIR INSTRUÇÕES REGULANDO AS ELEIÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A', DO ARTIGO SETIMO, DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO NONO, DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
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