Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 1060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA EI 5107, DE 13 SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS EM SERVIÇO DE LIMPEZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/08/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM IV, AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/08/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/01/1980
Fazer nova pesquisa ›