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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- "DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 31/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 482 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO AO ARTIGO 523, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSIÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE "CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO".
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PROPAGANDA DE LEITE EM PO NO RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO QUINTO DA LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, ASSEGURANDO MELHOR AMPARO AO DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73, CAPUT, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/10/1975
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