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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 491, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR CERTOS DIREITOS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CUJO CONTRATO E RESCINDIDO COM CULPA RECIPROCA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O INGRESSO VOLUNTARIO DE MULHERES NAS ESCOLAS MILITARES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONGELAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, PELO PRAZO E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS VIGILANTES QUE MILITAM EM INSTITUIÇÕES BANCARIAS E CONGENERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO EMPREGADO UTILIZAR A CONTA VINCULADA AO NASCIMENTO DE FILHO, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO DA LEI DE FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - LEI 5107, DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO CONTINUADO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS CARENTES, NOS PERIODOS DE FERIAS ESCOLARES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA O PRAZO DE CARENCIA PARA OBTENÇÃO DE BENEFICIO POR INCAPACIDADE PARA O TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/11/1980
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