Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/08/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES PELAS RESPECTIVAS EMPRESAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 32 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) PARA O FIM DE PERMITIR APOSENTADORIA PROPORCIONAL AOS 25 ANOS PARA OS SEGURADOS DE SEXO MASCULINO E 20 PARA OS DE SEXO FEMININO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 566 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ASSEGURANDO A SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/11/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS COVEIROS E EMPREGADOS EM CEMITERIOS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 92 DO CODIGO ELEITORAL, QUE DISPÕE SOBRE O NUMERO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/11/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 450, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/11/1978
Fazer nova pesquisa ›