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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/12/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO - DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE SOFRERAM SANÇÕES DETERMINADAS PELOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 491, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 17/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR CERTOS DIREITOS TRABALHISTAS AO EMPREGADO CUJO CONTRATO E RESCINDIDO COM CULPA RECIPROCA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 22/11/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AO TRABALHADOR-ESTUDANTE FALTAR AO SERVIÇO NOS DIAS DE PROVAS ESCOLARES, SEM PREJUIZO DO SALARIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, INTRODUZINDO INCISOS NO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/09/1979
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