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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE SUBSIDIOS PARA O COMBUSTIVEL UTILIZADO PELOS VEICULOS DE ALUGUEL (TAXIS).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A PROPAGANDA DE LEITE EM PO NO RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS DE TAXI A APOSENTADORIA ESPECIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITO INDISPENSAVEL A APROVAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA AREA DO PROALCOOL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 02/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES PELAS RESPECTIVAS EMPRESAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 10/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, QUE INSTITUIU 'NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS'.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSPORTES, ISTR, A ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, ETC.'
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/09/1981
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