Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
Ementa:
ESTENDE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL AOS PEQUENOS PROPRIETARIOS, PARCEIROS, ARRENDATARIOS, POSSEIROS E AFINS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
24/11/1982
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 357, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
25/11/1982
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 130, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA EI 5107, DE 13 SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 11, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE TRATA DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982
Matéria:
Ementa:
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
29/11/1982

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