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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ASSEGURAR ESTABILIDADE PROVISORIA AO EMPREGADO QUE AJUIZA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADOR
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 27/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA DISCIPLINA "PRINCIPIOS DE SEGURANÇA DE TRABALHO", NO CURRICULO DOS CURSOS DE SEGUNDO GRAU.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 03/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO RURAL AOS PEQUENOS PROPRIETARIOS, PARCEIROS, ARRENDATARIOS, POSSEIROS E AFINS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 24/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 357, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS MOTORISTAS DE TAXI A APOSENTADORIA ESPECIAL A QUE SE REFERE O ARTIGO NONO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/08/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972, QUE FIXOU OS PRAZOS DE FILIAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 04/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES 472, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 ( CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 26/08/1976
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