Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otair Becker
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Otair Becker
Encontradas 15 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A FILIAÇÃO FACULTATIVA A PREVIDENCIA SOCIAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 23/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 12/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA COMO PARCELA NÃO TRIBUTAVEL DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE E AS PENSÕES PAGAS PELOS COFRES PUBLICOS OU POR INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Otair Becker (/)
- Data:
- 30/11/1976
Fazer nova pesquisa ›