Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
- Parlamentar
- Oziel Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDUZ O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL EM VARZEA AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PRESIDENTE DA REPUBLICA A CRIAR, NA ESTRUTURA DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA - CODESAM E O CONSELHO TECNICO - COTEC.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO 'SEM TEMPO A DESPERDIÇAR', PUBLICADO NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 01 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 01/10/1991
Fazer nova pesquisa ›