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Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Brossard
- Parlamentar
- Paulo Brossard
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 5465, DE 03 DE JULHO DE 1968, REGULAMENTADA PELO DECRETO 63788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 11/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A TRABALHADOR O RECOLHIMENTO PARCELADO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS RELATIVAS AO TEMPO EM QUE ESTEVE DESEMPREGADO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR DENUNCIAS FORMULADAS PELA REVISTA 'DER SPIEGEL', DA ALEMANHA, SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO NUCLEAR BRASIL - ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 21/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM SESSÃO SOLENE DESTINADA A COMEMORAR O CINQUENTENARIO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 29/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO SENADO FEDERAL, SEJA DEDICADO A REVERENCIAR A MEMORIA DO JURISCONSULTO PONTES DE MIRANDA.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO ALDO MORO, OCORRIDO EM 09 DE MAIO DE 1978.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/) e outros.
- Data:
- 09/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE VINTE DIAS, DA LICENÇA APROVADA PELO RQS/0323/75.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 01/01/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DE SAUDE, POR 30 DIAS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 05/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA SE AUSENTAR DOS TRABALHOS DA CASA, EM CUMPRIMENTO DE MISSÃO OFICIAL, A CONVITE DO GOVERNO DE PORTUGAL.
- Autor:
- Senador Paulo Brossard (/)
- Data:
- 29/09/1977
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