Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Pedro Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Teixeira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Pedro Teixeira
Encontradas 13 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 71, PARAGRAFO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COPIA DO PROCESSO 3925/90, MENCIONADO NA FOLHA DE SÃO PAULO DE 29 DE JUNHO DE 1993, COM TODAS AS PEÇAS A ELE ANEXADAS.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM OS ARTS. 38, INCISO I, DA LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992 E 113, DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, OBJETIVANDO APURAR A EXISTENCIA DE EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NO CURSO DO PROCESSO 08.650.000.395/93, DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE PATRULHEIRO RODOVIARIO FEDERAL, CRIADOS PELA LEI 8702, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 23/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 08 E 14 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Pedro Teixeira (/)
- Data:
- 18/10/1993
Fazer nova pesquisa ›