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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 17 DE CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU, COMO PALESTRANTE, DO II ENCONTRO NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, EM FLORIANPOLIS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
- Data:
- 20/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECERAM ATUALIZAÇÃO MONETARIA NOS FINANCIAMENTOS RURAIS MEDIANTE RECURSOS DO TESOURO NACIONAL OU DE DEPOSITOS BANCARIOS NÃO REMUNERADOS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO E PARAGRAFO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR FATOS E RESPONSABILIDADES QUE RESULTARAM NA MORTE DE MAIS DE CENTENA DE SETENCIADOS NA CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO, NA ULTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE OUTUBRO DE 1992, BEM COMO INVESTIGAR AS CAUSAS DAS DIFICULDADES DE ACESSO A INFORMAÇÕES PERTINENTES POR PARTE DO PUBLICO EM GERAL, INCLUINDO A IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC) e outros.
- Data:
- 28/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 13 DO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA QUINTA CONVENÇÃO REGIONAL SUL DA ABRADIF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES FORD.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 19 DO CORRENTE MES, A FIM DE VIAJAR A ITALIA, A CONVITE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ITALIA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 13/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA PUBLICADA NA REVISTA VEJA DE 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SOB O TITULO 'O PODER DO CONGRESSO', DE AUTORIA DO JORNALISTA ROBERTO POMPEU DE TOLEDO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA INTITULADA 'O BECO VISTO DE FRENTE', PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 10 DE MAIO DE 1992.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 13/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA SOBRE A EVOLUÇÃO DOS INDICES DE AUMENTOS DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS EM GERAL NOS ULTIMOS DOZE MESES.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 13/05/1992
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