Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 26 ULTIMO, QUANDO ESTEVE PROFERINDO PALESTRA SOBRE 'A POSIÇÃO DOS PARTIDOS EM FACE DO MOMENTO POLITICO E DAS REFORMAS', NO ENCONTRO CONGRESSO E SOCIEDADE, REALIZADA PELA FEDERAÇÃO DO COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO E O INSTITUTO CAJAMAR, NA CIDADE DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/10/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NA IMPRENSA (CORREIO BRAZILIENSE), DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992, SOBRE A PROBLEMATICA E ROLAGEM DA DIVIDA ATRASADA DOS ESTADOS, MUNICIPIOS E DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 06/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE MES, QUANDO PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA FEIRA 'SIMPI NEGOCIOS 92', A CONVITE DO SINDICATO DA MICRO E PEQUENA INDUSTRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 20/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACEITAR MISSÃO PARA A QUAL FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 30/11/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 19 DO CORRENTE, QUANDO PROFERIU PALESTRA SOBRE A ATUAL CONJUNTURA NACIONAL, A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAJES - SC.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 21/12/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS, E BENEFICIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTARIA E CREDITICIA.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS OU AOS ORGÃOS E ENTIDADES POR ELES CONTROLADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 28/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8178, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 05/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA CONSIGNADO EM ATA UM VOTO DE CENSURA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, PELA POSIÇÃO ADOTADA POR SEU REPRESENTANTE NO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, NO SENTIDO DE IMPOR O BLOQUEIO DO EMPRESTIMO DE 350 MILHÕES DE DOLARES, JA NEGOCIADO PELO BRASIL, COM AQUELE ORGANISMO INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
- Data:
- 03/04/1991
Fazer nova pesquisa ›