Projeto de Lei do Senado n° 261, de 1991

Autoria
Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 8178, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 261/1991
Autor:
Senador Esperidião Amin (PDS/SC)
Data:
05/08/1991
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 8178, DE 01 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS SOBRE PREÇOS E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/08/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRITERIOS, NORMAS, PREÇO, SALARIO. EXCEÇÃO, PENSÃO ALIMENTICIA, HOMOLOGAÇÃO, JUIZO, EQUIVALENCIA, SALARIO MINIMO, VALOR GLOBAL.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
22/02/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO O RQ. 943,
NOS TERMOS DO ART. 334, A, COMBINADO COM O ART. 118,
PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 23 02 PAG 2266.
15/12/1992
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 943).
15/12/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1905 LEITURA RQ. 943, DO SEN ALMIR GABRIEL, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA.
DCN2 16 12 PAG 10456.
05/11/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
30/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/09/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN GUILHERME PALMEIRA.
20/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
12/08/1991
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
05/08/1991
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 06 08 PAG 4443.
05/08/1991
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:31