Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Matéria:: REQ 596/2022 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, de missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona (Espanha) e Tel Aviv (Israel), de 26/02/2023 a 06/03/2023.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 22/12/2022

Matéria:: RQS 13/2022
Ementa:: Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: RQS 22/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 04/04/2022, a fim de homenagear o Lions Club Internacional.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: RQS 192/2022
Ementa:: Sessão Especial a fim de homenagear a Organização Panamericana da Saúde - OPAS, pelo transcurso do aniversário de 120 anos.
Autor:: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 15/03/2022

Matéria:: RQS 194/2022
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o PAPEL DO BRASIL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 16/03/2022

Matéria:: RQS 229/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial para homenagear os 49 anos da Embrapa.
Autor:: Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:: 23/03/2022

Matéria:: RQS 241/2022
Ementa:: Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 675/2021.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 31/03/2022

Matéria:: RQS 242/2022
Ementa:: Propõe Sessão de Debates, com a participação do Ministro Alexandre de Moraes, a fim de esclarecer aos senadores questões atinentes aos inquéritos nº 4.828 e nº 4781, que investigam respectivamente a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos da relatoria do Eminente convidado.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:: 30/03/2022

Atividade Legislativa