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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
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- Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
- Parlamentar
- Esperidião Amin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as estratégias a serem adotadas pelo Brasil em relação a exploração do lítio.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado da emenda 782 da PEC 45/2019
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda 578 da PEC 45/2019 do senador Vanderlan Cardoso
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda 761 da PEC 45/2019, de autoria do Senador Angelo Coronel
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em separado da Emenda nº 17, do PL 3045, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 6, do PL nº 3045, de 2022.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado de Minas e Energia, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa aplicada à energia elétrica comercializada pela usina hidrelétrica de Itaipu.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 17/04/2023
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