Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 54, de 2023
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as estratégias a serem adotadas pelo Brasil em relação a exploração do lítio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/06/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 18/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 54/2023 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 21/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as estratégias a serem adotadas pelo Brasil em relação a exploração do lítio.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:05. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 52/2024 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 18/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão da senhora Ligia Pinto, representante da Sigma Lithium, na audiência pública objeto do REQ 54/2023-CI.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento aos requerimentos nº 54/2023-CI e nº 52/2024-CI, com a presença de Rodrigo Toledo Cabral Cota, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 30ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ESTRATEGIA, EXPLORAÇÃO, LITIO, INTERESSE, PAIS ESTRANGEIRO, PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI)
- Matérias relacionadas:
- 18/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa em atendimento aos requerimentos nº 54/2023-CI e nº 52/2024-CI, com a presença de Rodrigo Toledo Cabral Cota, Diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia; Tássia de Melo Arraes, Coordenadora de Inovação em Tecnologias Setoriais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Lígia Pinto, Vice-Presidente de Relações e Comunicação Institucional e Governamental da Sigma Lithium.
- REQ 52/2024 - CI
- 11/06/2024
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 54/2023 - CI prevista para a 16ª reunião, agendada para 18/06/2024, às 10h.
- 15/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/08/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2023.
- 03/07/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria é retirada da pauta da 26ª reunião da Comissão, agendada para 04/07/2023.
- 30/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/07/2023.
- 21/06/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:05.
- REQ 54/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 09:47