Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas

Matéria:: RQS 10/2018
Ementa:: Requerem, nos termos do inciso IV do § 7º art. 154, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debate Temático para discutir a questão da violência e da segurança pública.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 06/02/2018

Matéria:: PLS 295/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 295/2018
Ementa:: Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para proibir a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação dos produtos que especifica que contenham bisfenol A (BPA).
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: PLS 443/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 443/2018
Ementa:: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infração administrativa de omissão de comunicação à autoridade competente de casos envolvendo suspeita ou confirmação de crime de abuso sexual de criança ou adolescente.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 21/11/2018

Matéria:: PLS 523/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 523/2018
Ementa:: Altera o inciso I do art. 1.814 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para incluir entre as causas de indignidade a prática de crimes hediondos contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 11/12/2018

Matéria:: PEC 12/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 12/2019
Ementa:: Modifica os §§ 1º e 2º do art. 46 da Constituição Federal, para reduzir o número de Senadores de três para dois, por Estado e pelo Distrito Federal.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 11/03/2019

Matéria:: PLP 57/2019

Tramitação Bicameral do(a) PLP 57/2019
Ementa:: Altera a Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar que a liberação dos recursos relativos a transferências voluntárias deverá preferencialmente obedecer à ordem cronológica de aprovação dos respectivos projetos.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: PL 1414/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 1414/2019
Ementa:: Altera o Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tipificar a contravenção de molestar, perseguir ou assediar alguém de maneira continuada ou episódica, com o uso de quaisquer meios.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: PL 1419/2019

Tramitação Bicameral do(a) PL 1419/2019
Ementa:: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento -, para impedir a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: PLS 542/2018

Tramitação Bicameral do(a) PLS 542/2018
Ementa:: Dispõe sobre a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união estável.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RQS 8/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 8/2013.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 06/02/2019

Atividade Legislativa