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Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, PARAGRAFO NONO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 04 A 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA DURANTE O MES CORRENTE, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS POLITICOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 16 A 20 DO CORRENTE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 08, 14, 15, 18, 19 E 20 DE ABRIL ÚLTIMO, POR MOTIVOS POLITICO-PARTIDARIOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10 E 13 DE DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA DURANTE O MES DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 28/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13, 14, 17, 20 A 24, 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ATENDEU A COMPROMISSOS POLÍTICOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES A PARALISAÇÃO DE OBRAS DE HOSPITAIS PUBLICOS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01 A 04, 08 A 11, 16 A 18, 23, 25 E 29 DE AGOSTO PASSADO, POR MOTIVOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 25/10/1994
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