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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inclusão da letra do Hino Nacional Brasileiro nas contracapas de cadernos e livros.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Engenheiro Fabiano Vivacqua" o trecho da rodovia BR-482 entre o entroncamento com a BR-101, no Espírito Santo, e a divisa com Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, para determinar que conste, nos documentos de cobrança de dívida encaminhados ao consumidor, o nome e o endereço do fornecedor do produto ou serviço.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 396, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentados à família do Senhor Vicente Lorenzon votos de pesar pelo seu falecimento.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 83, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 03/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências a sua esposa Sra. Vera Lúcia Valadão, a sua ex-esposa Vera Gimenez, a sua enteada Luciana Gimenez, seu primo Roberto Valadão e Sr. Gelson Valadão, pelo valecimento do Ator JECE VALADÃO.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. Antônio Augusto Genelhu, por sua eleição como Presidente da seccional OAB do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Senado Federal competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Atribui ao Congresso Nacional competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
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