Proposta de Emenda à Constituição n° 63, de 2007

Iniciativa
Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Fiscalização e Controle da Atividade Econômica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Atribui ao Congresso Nacional competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
05/02/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PEC 63/2007
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
Data:
07/08/2007
Descrição/Ementa
Atribui ao Congresso Nacional competência para avaliar o desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, após análise de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/08/2007

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2015 Publicado no DSF Páginas 15
A Presidência comunica a retificação da lista de proposições arquivadas ao final da legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro de 2014, para constar o arquivamento da presente matéria.
Comunica, ainda, que poderá ser solicitada a continuidade da tramitação da matéria, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno, requerida por um terço da composição da Casa e aprovada pelo Plenário, até sessenta dias após a publicação desta comunicação no Diário do Senado Federal.
17/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6906-6907
Aprovado o Requerimento nº 28, de 2012.
Voltam a ter tramitação autônoma as seguintes propostas: PEC 9/2007; PEC 77/2007; PEC 8/2008; PEC 9/2008; PEC 11/2008 e PEC 12/2008.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes propostas: PEC 62/2007; PEC 63/2007 e PEC 71/2007.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
09/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1317-1320
Leitura do Requerimento nº 28, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requerendo a tramitação autônoma das Propostas de Emenda à Constituição nºs 9 e 77, de 2007; e 8, 9, 11 e 12, de 2008, continuando as Propostas de Emenda à Constituição nºs 62, 63 e 71, de 2007 a tramitar em conjunto.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1314
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, as Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, foram arquivadas.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 9, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008, continuam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
08/04/2010 Publicado no DSF Páginas 12857
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 301, de 2010, do Senador César Borges, que solicita o desapensamento Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, que altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008. Deferido o Requerimento, a Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, volta a tramitar autonomamente, e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. As demais matérias, apensadas, também retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
************* Retificado em 08/04/2010*************
A presente ação ocorreu na sessão de ontem, dia 7.
01/04/2010 Publicado no DSF Páginas 10810
Leitura do Requerimento nº 301, de 2010, de autoria do Senador César Borges, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008, com os quais ora tramita em conjunto, para fins de tramitação autônoma.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
05/03/2009 Publicado no DSF Páginas 3912
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª reunião realizada em 12 de fevereiro de 2009, aprovou o Requerimento nº 1.601, de 2008, de desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, que tramita em conjunto com as de nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008. A Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em tramitação autônoma. As demais matérias, apensadas, também retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
12/12/2008 Publicado no DSF Páginas 52163-52164
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada em 25 de novembro de 2008, do Requerimento nº 1.271, de 2008, de tramitação conjunta, e do Requerimento nº 1.367, de 2008, de desapensamento, ambos lidos em sessões anteriores.
Passam a tramitar em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 1, 8, 9, 11 e 12, de 2008.
Fica desapensada das matérias a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2003.
As matérias retornam à SGM, tendo em vista que encontra-se pendente de apreciação o Requerimento nº 1.601, de 2008.
10/12/2008 Publicado no DSF Páginas 50551
Leitura do Requerimento nº 1.601, de 2008, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 4, de 2006; 6, de 2000; 8, de 2008; 9, de 2007; 9, 11 e 12, de 2008; 14 e 18, de 2006; 25, de 2004; 28, de 2003; 28 e 30, de 2006; 31, de 2003; 32, de 2005; 34 e 47, de 2003; 47, de 2006; 48, de 2005; 50, de 2004; 19, de 2006; 52, de 2003; 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007 e 72, de 2003, que tramitam em conjunto.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
14/11/2008 Publicado no DSF Páginas 45552
Leitura do Requerimento nº 1.367, de 2008, do Senador Aloizio Mercadante, em que S. Exª requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 20, de 2003, que tramita em conjunto com as PECs nºs 1, de 2006; 1, de 2008; 4, de 2006; 6, de 2000, 8, de 2008; 9, de 2007; 9, de 2008; 11, de 2008; 12, de 2008; 14, de 2006; 18, de 2006; 25, de 2004; 28, de 2003; 28, de 2006; 30, de 2006; 31, de 2003; 32, de 2005; 34, de 2003; 47, de 2003; 47, de 2006; 48, de 2005; 50, de 2004; 19, de 2006; 52, de 2003; 54, de 2007; 62, de 2007; 63, de 2007; 71, de 2007; 77, de 2007 e 72, de 2003, para que tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
24/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41316
Leitura do Requerimento nº 1.271, de 2008, subscrito pelo Senador Marco Maciel, solicitando a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 1, de 2006; 1, de 2008; 4, de 2006; 6, de 2000; 8, de 2008; 9 de 2007; 9, de 2008; 11, de 2008; 12, de 2008; 14, de 2006; 18, de 2006; 20, de 2003; 25, de 2004; 28, de 2003; 28, de 2006; 30, de 2006; 31, de 2003; 32, de 2005; 34, de 2003; 47, de 2003; 47, de 2006; 48, de 2005; 50, de 2004; 50, de 2004; 19, de 2006; 52, de 2003; 54, de 2007; 62, de 2007; 63, de 2007; 71, de 2007; 77, de 2007 e 72, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
08/08/2007 Publicado no DSF Páginas 26044-26047
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/08/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Sergio Guerra (encerrado em 18/08/2009 - Redistribuição)
  • Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Armando Monteiro (encerrado em 08/02/2012 - Deliberação da matéria)
  • Senador Eunício Oliveira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE EXTERNO, INCLUSÃO, ACRESCIMO, COMPETENCIA, CONGRESSO NACIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ANUALIDADE, AGENCIA REGULADORA, DIRIGENTE, DIRETOR, DESTITUIÇÃO, CARGO PUBLICO, DECISÃO, MAIORIA ABSOLUTA, DEPUTADO FEDERAL, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADOR, SENADO, CONGRESSISTA.
Matérias relacionadas:
Tramita em conjunto com:
05/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo devolvido e Arquivado.
04/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica a retificação da lista de proposições arquivadas ao final da legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal de 23 de dezembro de 2014, para constar o arquivamento da presente matéria.
Comunica, ainda, que poderá ser solicitada a continuidade da tramitação da matéria, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno, requerida por um terço da composição da Casa e aprovada pelo Plenário, até sessenta dias após a publicação desta comunicação no Diário do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 15
04/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Eunício Oliveira, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto as PECs nºs 62, 63 e 71, de 2007)
16/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 18 horas e 07 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
16/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 28, de 2012.
Voltam a ter tramitação autônoma as seguintes propostas: PEC 9/2007; PEC 77/2007; PEC 8/2008; PEC 9/2008; PEC 11/2008 e PEC 12/2008.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes propostas: PEC 62/2007; PEC 63/2007 e PEC 71/2007.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 6906-6907
12/03/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 1ª Reunião realizada no dia 08.03.2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 28, de 2012, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 9 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008, para que tenham tramitação autônoma das Propostas de Emenda à Constituição nºs 62, 63 e 71, de 2007, para que apenas estas tramitem conjuntamente.
Ao Plenário.
08/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 28, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, requerendo a tramitação autônoma das Propostas de Emenda à Constituição nºs 9 e 77, de 2007; e 8, 9, 11 e 12, de 2008, continuando as Propostas de Emenda à Constituição nºs 62, 63 e 71, de 2007 a tramitar em conjunto.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 1317-1320
08/02/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17:40 hrs.
Encaminhado ao Plenário.
08/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Na 1ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 2, de 2012-CCJ, do Senador Armando Monteiro, para que as Propostas de Emenda à Constituição n°s 9 e 77, de 2007 e 8, 9, 11 e 12, de 2008 voltem a ter tramitação autônoma, e que as Propostas de Emenda à Constituição nºs 62, 63 e 71, de 2007, continuem a tramitar em conjunto.
(Tramitam em conjunto as PEC’s n°s 9, 62, 63, 71 e 77 de 2007 e 8, 9, 11 e 12, de 2008).
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Requerimento.
06/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
18/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Requerimento do Relator, Senador Armando Monteiro, para que as Propostas de Emenda à Constituição nº 62, 63 e 71, de 2007, continuem a tramitar conjuntamente, e as demais passem a tramitar de modo autônomo.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto as PEC's nº 9, 62, 63, 71, 77 de 2007 e 8, 9, 11, 12, de 2008)
Avulso de requerimento
12/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Armando Monteiro, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC's nº 9, 62, 63, 71, 77 de 2007 e 8, 9, 11, 12, de 2008.)
04/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando distribuição.
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, as Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, foram arquivadas.
As Propostas de Emenda à Constituição nºs 9, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008, continuam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 1314
18/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
08/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão. Encaminhado ao Gabinete do Senador César Borges para emitir relatório.
08/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 301, de 2010, do Senador César Borges, que solicita o desapensamento Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, que altera o art. 45 da Constituição Federal, para estabelecer o sistema majoritário na eleição de Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008. Deferido o Requerimento, a Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, volta a tramitar autonomamente, e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. As demais matérias, apensadas, também retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
************* Retificado em 08/04/2010*************
A presente ação ocorreu na sessão de ontem, dia 7.
Publicado no DSF Páginas 12857
06/04/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/03/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 301, de 2010, de autoria do Senador César Borges, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2007, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008, com os quais ora tramita em conjunto, para fins de tramitação autônoma.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 10810
30/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador César Borges para atender a solicitação constante do Ofício nº 429/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma da PEC nº 54, de 2007, de autoria do próprio Senador.
(Tramitam em conjunto as PECs nº 54, de 2007; 28, de 2006; 30, de 2006; 47, de 2006; 9, de 2007; 6, de 2000; 28, de 2003; 31, de 2003; 34, de 2003; 47, de 2003; 52, de 2003; 72, de 2003; 25, de 2004; 62, de 2007; 63, de 2007; 71, de 2007; 77, de 2007; 8, de 2008; 9, de 2008; 11, de 2008; 12, de 2008; 50, de 2004; 32, de 2005; 48, de 2005; 1, de 2006; 4, de 2006; 14, de 2006; 18, de 2006; 19, de 2006).
À SSCLSF.
18/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador César Borges, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008).
10/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008).
05/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Retorna à CCJ, nesta data.
Encaminhado ao Relator, Senador Sérgio Guerra, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008).
05/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntei, às fls. 13 a 16, da PEC 47, de 2003, Of. nº 131/2009, da Câmara Municipal de Campinas (SP), manifestando-se sobre a matéria.
Devolvido à CCJ.
05/08/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Sérgio Guerra e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para anexar documentos.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008).
18/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008).
05/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008).
04/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª reunião realizada em 12 de fevereiro de 2009, aprovou o Requerimento nº 1.601, de 2008, de desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, que tramita em conjunto com as de nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008. A Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em tramitação autônoma. As demais matérias, apensadas, também retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 3912
02/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 12.02.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.601, de 2008, de desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, que tramita em conjunto com as de nºs 6, de 2000, 28, 31, 34, 47, 52, 72, de 2003, 25 e 50, de 2004, 32 e 48, de 2005, 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006, 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007, 8, 9, 11 e 12, de 2008.
Ao Plenário.
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada em 25 de novembro de 2008, do Requerimento nº 1.271, de 2008, de tramitação conjunta, e do Requerimento nº 1.367, de 2008, de desapensamento, ambos lidos em sessões anteriores.
Passam a tramitar em conjunto as Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 1, 8, 9, 11 e 12, de 2008.
Fica desapensada das matérias a Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2003.
As matérias retornam à SGM, tendo em vista que encontra-se pendente de apreciação o Requerimento nº 1.601, de 2008.
Publicado no DSF Páginas 52163-52164
11/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão de 09/11/2008, é lido o Requerimento nº 1.601, de 2008, subscrito pelo Senador Geraldo Mesquita Júnior, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000; 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 8, 9, 11 e 12, de 2008.
O Requerimento nº 1.601, de 2008, foi à Mesa para decisão.
11/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.601, de 2008, de autoria do Senador Geraldo Mesquita Júnior, solicitando o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2008, com as Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 4, de 2006; 6, de 2000; 8, de 2008; 9, de 2007; 9, 11 e 12, de 2008; 14 e 18, de 2006; 25, de 2004; 28, de 2003; 28 e 30, de 2006; 31, de 2003; 32, de 2005; 34 e 47, de 2003; 47, de 2006; 48, de 2005; 50, de 2004; 19, de 2006; 52, de 2003; 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007 e 72, de 2003, que tramitam em conjunto.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 50551
05/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
¿ Requerimento nº 1.271, de 2008, de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6, de 2000; 20, 28, 31, 34, 47, 52 e 72, de 2003; 25 e 50, de 2004; 32 e 48, de 2005; 1, 4, 14, 18, 19, 28, 30 e 47, de 2006; 9, 54, 62, 63, 71 e 77, de 2007; 1, 8, 9, 11 e 12, de 2008. Aprovado o Requerimento nº 1.271, de 2008, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com exceção da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2003, que, com a aprovação do Requerimento nº 1.367, de 2008, fica desapensada das demais matérias e vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao Plenário.
13/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.367, de 2008, do Senador Aloizio Mercadante, em que S. Exª requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 20, de 2003, que tramita em conjunto com as PECs nºs 1, de 2006; 1, de 2008; 4, de 2006; 6, de 2000, 8, de 2008; 9, de 2007; 9, de 2008; 11, de 2008; 12, de 2008; 14, de 2006; 18, de 2006; 25, de 2004; 28, de 2003; 28, de 2006; 30, de 2006; 31, de 2003; 32, de 2005; 34, de 2003; 47, de 2003; 47, de 2006; 48, de 2005; 50, de 2004; 19, de 2006; 52, de 2003; 54, de 2007; 62, de 2007; 63, de 2007; 71, de 2007; 77, de 2007 e 72, de 2003, para que tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 45552
11/11/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
23/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.271, de 2008, subscrito pelo Senador Marco Maciel, solicitando a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 1, de 2006; 1, de 2008; 4, de 2006; 6, de 2000; 8, de 2008; 9 de 2007; 9, de 2008; 11, de 2008; 12, de 2008; 14, de 2006; 18, de 2006; 20, de 2003; 25, de 2004; 28, de 2003; 28, de 2006; 30, de 2006; 31, de 2003; 32, de 2005; 34, de 2003; 47, de 2003; 47, de 2006; 48, de 2005; 50, de 2004; 50, de 2004; 19, de 2006; 52, de 2003; 54, de 2007; 62, de 2007; 63, de 2007; 71, de 2007; 77, de 2007 e 72, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 41316
23/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
À Secretaria de Ata.
09/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
08/08/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 26044-26047
Texto inicial - PEC 63/2007
Legislação citada
07/08/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:43