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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no julgamento do Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, em que são requerentes Chocolates Garoto S/A e Nestlé Brasil Ltda.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do inciso VI do art. 383 do Regimento Interno do Senado federal para prever interstício de 48 horas entre as reuniões de arguição e de votação, nas comissões, no exercício da competência de que trata o art. 52, III, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228, do Regimento Interno do Senado Federal, para permitir que especialistas convidados emitam parecer a respeito de proposições legislativas sob exame de Comissão.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Temporárias, para fixar metas de redução da participação no Produto Interno Bruto das despesas correntes do setor público.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Máximo Vieira Varejão.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 11/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do radialista Osvaldo Amorim.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações aos Senhores Egídio Malanquini - Proprietário da Empresa Vista Cafés Especiais e Presidente do Sindicato das Indústrias de Café do Espírito Santo (Sincafé) e José Guilherme Lima - Sócio-Diretor da Café Campeão.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar e de solidariedade à Senhora Mirian Demes, e aos seus filhos Ricardo, Suzana e Simone, pelo falecimento de seu esposo Deputado Mussa de Jesus Demes, ocorrido no dia 05 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e de solidariedade à Sra. Bernadete Pereira de Paula e aos seus filhos Jacy e Juliana pelo falecimento de seu esposo Geraldo Gomes de Paula, ocorrido em 25 de novembro de 2007, em Vitória - ES.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 27/11/2007
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