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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 14/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Arcebispo Emérito de Vitória, Dom Silvestre Scandian.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e de solidariedade ao Deputado Federal Camilo Cola e aos seus filhos Camilo e Ana Maria pelo falecimento de sua esposa D. Ignez Massad Cola, ocorrido em 15 de março de 2008, em Cachoeiro do Itapemirim - ES.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 23/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de Voto de Congratulações aos Senhores Guarino Bissoli e seu filho Gelson Bissoli, produtores rurais do Distrito de Vila Pontões, Município de Afonso Cláudio - ES, que obtiveram a 5ª e 8ª classificações no Concurso de Qualidade de Cafés 2001 do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTIGOS QUINTO, SEXTO, SETIMO, OITAVO, NONO, DECIMO E DECIMO TERCEIRO, OS ITENS V, E VIII DO ARTIGO DEZENOVE E O ARTIGO VINTE, TODOS DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 22/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- MANTEM O ATUAL SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO PARA TODAS AS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS SEMI-ELABORADOS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A UNIÃO FEDERAL DE PRESTAR AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS NAS HIPOTESES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A LIBERAÇÃO DOS CRUZADOS NOVOS VINCULADOS AO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 25/06/1991
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