Projeto de Lei do Senado n° 60, de 1996
- Autoria
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/12/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 60/1996
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 09/04/1996
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTIDOS EM VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTO, VASILHAME, EMBALAGEM, REUTILIZAÇÃO. PROIBIÇÃO, TITULAR, MARCA, IMPEDIMENTO, CIRCULAÇÃO, PRODUTO, VASILHAME, EMBALAGEM, REUTILIZAÇÃO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, POSSIBILIDADE, CONSUMIDOR, EMPRESA, LICITAÇÃO. HIPOTESE, CRIME, CONCORRENCIA DESLEAL, ADULTERAÇÃO, FALSIFICAÇÃO, UTILIZAÇÃO, INVOLUCRO, VENDA, PRODUTO, MERCADORIA.
- 02/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 03 12 PAG 26857.
- 02/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 991.
- 02/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 991, DE
RETIRADA DO PROJETO).
- 28/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 18/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 991, DE RETIRADA
DO PROJETO).
- 18/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 991, DO SEN GERSON CAMATA, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PLS 00060 1996. (TRAMITANDO EM CONJUNTO COM
O PLS 00027 1997).
DSF 19 11 PAG 21115.
- 18/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 14/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 14/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO A REQUERIMENTO DE RETIRADA
DA MATERIA.
- 14/11/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 25/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA A
DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
- 25/09/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- 1000 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE SETEMBRO DE 1997.
- 25/09/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAE, JUNTAMENTE COM O PLS 00027 1997, COM O
QUAL TRAMITA EM CONJUNTO.
- 24/09/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 25 09 PAG 19978.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 586.
- 24/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 586,
DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 18/09/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 1997.
- 18/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 780, DO SEN HUGO NAPOLEÃO,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO RQ. 586, A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 1997.
DSF 19 09 PAG 19611.
- 18/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 586, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 11/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A PRESIDENCIA INFORMA AO PLENARIO QUE TRANSFERIU A
APRECIAÇÃO DO RQ. 586, PARA A SESSÃO DO DIA 18 DE
SETEMBRO DE 1997.
DSF 12 09 PAG 18648.
- 26/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 1997 (RQ. 586).
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 586, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 20/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 586, DO SEN JULIO CAMPOS, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PLS 00027 1997.
DSF 21 08 PAG 16936.
- 20/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE AGOSTO DE 1997.
- 19/08/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 19/08/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 26/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL COM AS
EMENDAS DO RELATOR 01 A 03 - CAE (ANEXADA AO PROCESSADO).
- 12/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN NEY SUASSUNA.
- 10/06/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 19/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO PIVA.
- 19/04/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/04/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 10 04 PAG 5938.
- 09/04/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:18