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Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
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- Proposições do(a) parlamentar Gerson Camata
- Parlamentar
- Gerson Camata
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 68.682,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE (PB), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 461.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 37.222,63 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 10.725,40 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 409.754,86 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (/)
- Data:
- 04/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualiza o valor da contribuição sindical anual dos agentes ou trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais, bem como sobre a forma de correção.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 16/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de contratos de arrendamento de áreas ou instalações portuárias celebrados anteriormente à vigência da Lei n.º 8.630, de 25 de fevereiro de 1993 (Lei dos Portos).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os direitos da pessoa em fase terminal de doença.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de auxílio alimentação para os alunos detentores de bolsas de estudo integrais a que se refere o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que cria o Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/11/2009
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