Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
Parlamentar
Marcio Bittar
Matéria:
PRN 2/2024
Ementa:
Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputado Federal André Ferreira (PL/PE), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputado Federal Albuquerque (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Professor Alcides (PL/GO), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Deputado Federal Luciano Vieira (PL/RJ), Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO), Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sanderson (PL/RS), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Coronel Telhada (PP/SP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputado Federal Dr. Frederico (PRD/MG), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD/PR), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputada Federal Rosangela Moro (UNIÃO/SP), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP), Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ), Deputado Federal Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Deputada Federal Amália Barros (PL/MT), Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES), Deputado Federal Pastor Eurico (PL/PE), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
15/04/2024
Matéria:
REQ 172/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para o desempenho de atividade política de interesse parlamentar.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
27/03/2024
Matéria:
REQ 276/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para tratamento de saúde no período de 22 de abril a 21 de maio de 2024.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
26/04/2024
Matéria:
RQS 66/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
19/02/2024
Matéria:
RQS 91/2024
Ementa:
Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel e ao povo judeu em face das declarações distorcidas e cruéis do Presidente Lula.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
22/02/2024
Matéria:
RQS 183/2024
Ementa:
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
19/03/2024
Matéria:
RQS 186/2024
Ementa:
Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
19/03/2024
Matéria:
RQS 249/2024
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Amarilio Ferreira Junior.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
16/04/2024
Matéria:
PDL 193/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 193/2023
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
25/07/2023
Matéria:
PDL 343/2023
Tramitação Bicameral do(a) PDL 343/2023
Ementa:
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
26/09/2023

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