Requerimento n° 66, de 2024


Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/02/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
20/02/2024 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-22 às 07:36

Identificação:
RQS 66/2024
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Romário (PL/RJ)
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o objeto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 42/2023, que trata das condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 66/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
19/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura ao Requerimento nº 66, de 2024.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
21/02/2024 Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 10
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/02/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
20/02/2024 Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 9
Autuado o Requerimento nº 66/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ELEGIBILIDADE, MILITAR, ATIVO, FORÇAS ARMADAS, REGISTRO, CANDIDATURA, CARGO ELETIVO, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, ATENDIMENTO, REQUISITOS, INATIVIDADE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/02/2024 - Votação, em turno único
20/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 20/02/2024)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 57-58 - DSF nº 10
19/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 66/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 9
RQS 66/2024
Última atualização de dados legislativos: 05/03/2024 13:48