Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Parlamentar
- Marcio Bittar
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministériodo Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores,a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como, de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional do Índio, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para sessão do dia 05-08-2020
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença em 25-05-2021
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 25/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Fernando Merloto Soave, Procurador da República noAmazonas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a exploração de potássio na região do Município de Autazes, Estado do Amazonas, e a demarcação de nova terra indígena na região.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para os dias 26 e 27 de maio de 2021
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 26/05/2021
Fazer nova pesquisa ›