Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar

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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Marcio Bittar
Matéria:
REQ 11/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Evaristo de Miranda, pesquisador aposentado da Embrapa, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e de organizações da sociedade civil de interesse publico na amazônia.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Matéria:
REQ 10/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Lorenzo Carrasco, jornalista e autor do livro "Máfia Verde: o ambientalismo a serviço do governo mundial", a comparecer a esta Comissão, afim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na amazônia.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Matéria:
REQ 8/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Procurador Federal e ex-Presidente do Ibama, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Matéria:
REQ 7/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informações sobre organizações não governamentais e organizaçõesda sociedade civil de interesse público na região amazônica.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Matéria:
REQ 6/2023 - CPIONGS
Ementa:
Requer que seja convidado o Senhor Miguel dos Santos Correa, cacique da aldeia Bragança, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais na aldeia Bragança, localizada no município de Santarém/PA.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
15/06/2023
Matéria:
REQ 7/2019 - CE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o sistema de avaliação da educação brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcus Vinicius Rodrigues, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Sra. Tania Leme de Almeida, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Sr. Mauro Rabelo, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC) e outros.
Data:
19/02/2019
Matéria:
REQ 30/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, de instrução do PL 412/2022, que Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
12/04/2023
Matéria:
REQ 217/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Marrakesh, Marrocos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
04/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/05/2023

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