Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 42, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
17/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-12 às 16:35

Identificação:
REQ 42/2023 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23873.78703-06, de autoria do Senador Zequinha Marinho.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado com a inclusão do Senhor Marcelo Norkey Duarte Pereira e exclusão da ministra Marina Silva da relação de convidados, confo... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado com a inclusão do Senhor Marcelo Norkey Duarte Pereira e exclusão da ministra Marina Silva da relação de convidados, confo... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, RETOMADA, PLANO, PREVENÇÃO, CONTROLE, DESMATAMENTO, Amazônia Legal
17/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado com a inclusão do Senhor Marcelo Norkey Duarte Pereira e exclusão da ministra Marina Silva da relação de convidados, conforme texto final da Comissão aqui anexado.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
16/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:07.
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 22:16