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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 145 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Ana Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministériodo Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores,a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais estrangeiras no território brasileiro, bem como, de entidades governamentais estrangeiras nas áreas de meio ambiente, mudanças do clima e populações indígenas.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal,que seja convidado o Senhor Aloizio Mercadante, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Marcio Pochmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Censo 2022.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Joenia Wapichana, Presidente da Fundação Nacional do Índio, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na formulação das políticas para populações indígenas e nas atividades da Funai.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Fernando Merloto Soave, Procurador da República noAmazonas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a exploração de potássio na região do Município de Autazes, Estado do Amazonas, e a demarcação de nova terra indígena na região.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, informações sobre repasses de recursos públicos para a organização não governamental SOS Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, José Ribamar Trindade de Oliveira, informações sobre processos existentes em que seja parte a Associação SOS Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Garo Joseph Batmanian, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público no Cadastro Ambiental Rural.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor Miguel Scarcello, Secretário Geral da Associação SOS Amazônia, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a atuação da Associação SOS Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/09/2023
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