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Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcio Bittar
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Marcio Bittar
Encontradas 145 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Secretário Especial da Secretaria Especial para o programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti, informações sobre empreendimentos qualificados no escopo de sua competência.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência externa em São Félix do Xingu (PA), com o objetivo de verificar a interferência de organizações não governamentais na expulsão de cidadãos da Terra Indígena Apyterewa.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, informações sobre o projeto de conservação ambiental liderado pela Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) no Acre, financiado com recursos do Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação da Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, para prestar informações a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Marrakesh, Marrocos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o desempenho de atividade política em 17/05/2023
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o desempenho de atividade política em 24/05/2023
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 25/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para o desempenho de atividade política
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/08/2023
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