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Proposições do(a) parlamentar Matta Machado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Matta Machado
- Parlamentar
- Matta Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA EXTERNA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ATOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A DESCOBERTA, NO CEMITERIO DOM BOSCO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, DE VALA CLANDESTINA CONTENDO CERCA DE 1.700 OSSADAS HUMANAS.
- Autor:
- Senador Matta Machado (/)
- Data:
- 20/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 E ALTERA O INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Matta Machado (/) e outros.
- Data:
- 07/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA-INCRA, SOBRE CONFLITOS DE TERRAS EM ITURAMA, MINAS GERAIS (MG).
- Autor:
- Senador Matta Machado (/)
- Data:
- 30/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA ECONOMIA E DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE DADOS QUE ESCLAREÇAM AS CAUSAS DA REEDIÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA 00185 (MEDIDA PROVISORIA 00190).
- Autor:
- Senador Matta Machado (/)
- Data:
- 07/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 15 DO CORRENTE A 14 DE NOVEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Matta Machado (/)
- Data:
- 19/10/1990
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