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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE ENVIO DA RELAÇÃO DE TODOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE PERCEBEM DO INSS BENEFICIOS MENSAIS SUPERIORES A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, COM INDICAÇÃO DOS VALORES DOS REFERIDOS BENEFICIOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EMCAMINHADO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS SOMAS EXISTENTES EM CONTAS BANCARIAS, BLOQUEADAS, DE TODOS OS FRAUDADORES DA PREVIDENCIA SOVIAL JA CONDENADOS PELA JUSTIÇA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO CENTRAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECENTE CIRCULAR EDITADA PELO BANCO CENTRAL, QUE ANULA A PROIBIÇÃO DE QUE OS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) SEJAM CONCEDIDOS A INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÃO DE DEBITO IRREGULAR COM A RECEITA, O INSS E FGTS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA GASTA PELO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL NO SOCORRO AO BANCO NACIONAL, SOB A FORMA DE EMPRESTIMO INTERBANCARIO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRNSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, O EDITORIAL DA FOLHA DE S. PAULO, EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1996, INTITULADO 'ENSINO RUIM E ELITISTA'.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LISTAGEM ATUALIZADA, COM OS RESPECTIVOS VALORES, DOS PRECATORIOS EXPEDIDOS CONTRA A UNIÃO E AUTARQUIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS E ENTIDADES PRIVADAS DE PLANOS E SERVIÇOS DE SAUDE QUE NÃO CUMPREM AS EXIGENCIAS DE ATENDIMENTO SEM FINS LUCRATIVOS E QUE DESRESPEITAM A MEDIDA PROVISORIA DO PLANO REAL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS TEXTOS DO JORNALISTA JOSE DIAS, INTITULADOS 'UM CIDADÃO BRASILEIRO NO MUNDO', 'QUEM TEM CONDIÇÕES PARA SUBSTITUIR HAVELANGE?' E 'DE CAMPEÃO DE NATAÇÃO A PRESIDENCIA DA FIFA', PUBLICADOS NA TRIBUNA DA IMPRENSA, DE 08 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1996
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